Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Zanetti, Adriana Freisleben de, Barboza Junior, José Cláudio Marques
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Bitributação, tratado. Preço de transferência. Tratado. Comércio exterior.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24297

Ejemplares similares: Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais

Vista rápida
A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso
Vista rápida
Preços de transferência : divergencias em relação às recomendações internacionais.
Vista rápida
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Vista rápida
Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital
Vista rápida
A globalização e os tratados e convenções internacionais
Vista rápida
Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
Vista rápida
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
Vista rápida
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Vista rápida
Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital.
Vista rápida
Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Vista rápida
Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida
Vista rápida
A (i)legalidade do exame de preço mínimo na importação
Vista rápida
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Vista rápida
Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping)
Vista rápida
Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002
Vista rápida
A (i)legalidade do exame de preço mínimo na importação
Vista rápida
A questão do tratado internacional na reforma tributária
Vista rápida
A interpretação conjunta de tratados internacionais.
Vista rápida
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Vista rápida
Bitributação no Brasil
Vista rápida
Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF
Vista rápida
A Constituinte e os tratados internacionais.
Vista rápida
Dupla tributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro
Vista rápida
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969