Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Zanetti, Adriana Freisleben de, Barboza Junior, José Cláudio Marques
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2009
Sujets:	Bitributação, tratado. Preço de transferência. Tratado. Comércio exterior.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24297

Documents similaires: Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais

Aperçu
A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso
Aperçu
Preços de transferência : divergencias em relação às recomendações internacionais.
Aperçu
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Aperçu
Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital
Aperçu
A globalização e os tratados e convenções internacionais
Aperçu
Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
Aperçu
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
Aperçu
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Aperçu
Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital.
Aperçu
Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Aperçu
Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida
Aperçu
A (i)legalidade do exame de preço mínimo na importação
Aperçu
Aplicação das regras antiabusivas em tratados contra bitributação e evasão fiscal firmados pelo Brasil após o projeto BEPS e a MLI.
Aperçu
Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping)
Aperçu
Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002
Aperçu
A (i)legalidade do exame de preço mínimo na importação
Aperçu
A questão do tratado internacional na reforma tributária
Aperçu
A interpretação conjunta de tratados internacionais.
Aperçu
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Aperçu
Bitributação no Brasil
Aperçu
Aplicabilidade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF
Aperçu
A Constituinte e os tratados internacionais.
Aperçu
Dupla tributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro
Aperçu
Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969