QR Code

Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária

Bibliographic Details
Main Author: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2009
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24566
_version_ 1872058103748362240
author Araújo, Sarah Maria Linhares de
author_browse Araújo, Sarah Maria Linhares de
author_facet Araújo, Sarah Maria Linhares de
author_sort Araújo, Sarah Maria Linhares de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:30:21Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24566
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:30:21Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-245662024-05-19T21:07:13Z Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária Araújo, Sarah Maria Linhares de Princípio da legalidade, Brasil. Competência tributária, Brasil. Democracia, Brasil. 2015-05-08T19:49:18Z 2015-05-08T19:49:18Z 2009-03 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 85, p. 273-294, mar./abr. 2009. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24566 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Princípio da legalidade, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Democracia, Brasil.
Araújo, Sarah Maria Linhares de
Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title_full Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title_fullStr Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title_full_unstemmed Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title_short Neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
title_sort neoconstitucionalismo, democracia e o princípio da legalidade tributária
topic Princípio da legalidade, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Democracia, Brasil.
topic_facet Princípio da legalidade, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Democracia, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24566
work_keys_str_mv AT araujosarahmarialinharesde neoconstitucionalismodemocraciaeoprincipiodalegalidadetributaria