Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24590 |
Similar Items: Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
- A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
- A sucessão tributária e a transferência da responsabilidade infracional.
- A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
- A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
- Dinâmica normativa da substituição tributária.
- Sucessão tributária e a figura desconsiderativa