Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24815 |
| _version_ | 1872067278808285184 |
|---|---|
| author | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
| author_browse | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
| author_facet | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
| author_sort | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:24:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24815 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:24:50Z |
| publishDate | 2008 |
| publishDateSort | 2008 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-248152024-05-19T21:18:54Z Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG Freitas, Leonardo e Silva de Almendra Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição social, alíquota, legislação, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, base de cálculo, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Faturamento, Brasil. Base de cálculo, Brasil. 2015-05-12T19:59:39Z 2015-05-12T19:59:39Z 2008-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 16, n. 80, p. 111-131, maio/jun. 2008. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24815 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição social, alíquota, legislação, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, base de cálculo, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Faturamento, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Freitas, Leonardo e Silva de Almendra Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title | Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title_full | Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title_fullStr | Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title_full_unstemmed | Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title_short | Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG |
| title_sort | da base de cálculo das contribuições pis/cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo stf no re 240.785-mg |
| topic | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição social, alíquota, legislação, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, base de cálculo, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Faturamento, Brasil. Base de cálculo, Brasil. |
| topic_facet | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Contribuição social, alíquota, legislação, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, base de cálculo, Brasil. Contribuição social, base de cálculo, Brasil. Faturamento, Brasil. Base de cálculo, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24815 |
| work_keys_str_mv | AT freitasleonardoesilvadealmendra dabasedecalculodascontribuicoespiscofinsacargodasconcessionariasdeveiculosateoadventodalei104852002daimperiosarevisaodajurisprudenciadominantetambememfacedoentendimentosinalizadopelostfnore240785mg |