A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24855 |
Registros relacionados: A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
- A tributação na sociedade de risco
- Serviços notariais e registrais : taxas?
- Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
- Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
- Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro
- Imposto sobre a renda e justiça social