A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Taborda, Maren Guimarães
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Tabelião, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Tributação, Brasil. Serviço público, Brasil. Contencioso administrativo fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24855

Ejemplares similares: A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais

Vista rápida
A tributação na sociedade de risco
Vista rápida
Serviços notariais e registrais : taxas?
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Vista rápida
Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Imposto sobre a renda e justiça social
Vista rápida
Justiça fiscal: a busca por sua efetividade plena
Vista rápida
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Vista rápida
Justiça fiscal: Rawls, capacidade contributiva e o mínimo existencial
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva e suas funções : pressuposto, critério e limite.
Vista rápida
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Vista rápida
Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.
Vista rápida
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação.
Vista rápida
Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
Vista rápida
O Código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais.
Vista rápida
Imposto de renda: noção teórica de renta: o conceito de renda na legislação brasileira: imposto de renda de pessoas físicas
Vista rápida
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
Vista rápida
Ética Tributária e Cidadania Fiscal
Vista rápida
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Vista rápida
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
Vista rápida
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Vista rápida
Possibilidades e limites de conciliação entre o princípio da capacidade contributiva e a tributação extrafiscal.