Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Herani, Renato Gugliano
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2014
Materias:	Repristinação, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil,. Contribuição previdenciária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24864

Ejemplares similares: Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural

Vista rápida
A admissibilidade da repristinação tributária e do efeito repristinatório pro contribuinte.
Vista rápida
O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
O Código de processo civil de 1973 foi realmente revogado? : um curioso caso de "repristinação jurisprudencial" .
Vista rápida
Modulação temporal dos efeitos da decisão tributária do funrural
Vista rápida
Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
Vista rápida
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Vista rápida
Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras
Vista rápida
FUNRURAL: questões processuais
Vista rápida
Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
Vista rápida
A prova no controle concentrado de constitucionalidade
Vista rápida
A inconstitucionalidade do "funrural"após a EC 20/1998
Vista rápida
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade : análise com base em caso concreto.
Vista rápida
O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC41/03): lineamentos para o recolhimento de sua constitucionalidade
Vista rápida
A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
Vista rápida
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Vista rápida
A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.
Vista rápida
O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção
Vista rápida
O aumento da contribuição previdenciária do servidor público.
Vista rápida
As contribuições previdenciárias frente às limitações ao poder de tributar e a emenda constitucional nº 41
Vista rápida
Modulação dos efeitos da decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o impacto financeiro nas empresas.
Vista rápida
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo.
Vista rápida
Contribuições sociais: agroindústrias: inconstitucionalidade do alargamento do conceito legal