_version_ 1872062977309409280
author Afonso, Sylvio César
author_browse Afonso, Sylvio César
author_facet Afonso, Sylvio César
author_sort Afonso, Sylvio César
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:31:20Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25172
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:31:20Z
publishDate 2007
publishDateSort 2007
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-251722024-05-19T21:12:46Z Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar Afonso, Sylvio César Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Sistema tributário, Brasil. Poder tributário, Brasil. Poder tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2015-05-18T18:50:33Z 2015-05-18T18:50:33Z 2007-05 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 15, n. 74, p. 169-201, maio/jun. 2007. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25172 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Sistema tributário, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Poder tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Afonso, Sylvio César
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title_full Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title_fullStr Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title_full_unstemmed Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title_short Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
title_sort sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
topic Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Sistema tributário, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Poder tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Sistema tributário, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Poder tributário, aspectos constitucionais, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25172
work_keys_str_mv AT afonsosylviocesar sistemaconstitucionaltributarioeaslimitacoesaopoderdetributar