Sociedade de economia mista: Distribuição de gás. Disponibilidade de direitos. Especificidades técnicas do objeto litigioso. Boa-fé e moralidade administrativa

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Talamini, Eduardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Compromisso arbitral, parecer, Brasil. Compromisso arbitral, jurisprudência, Brasil. Arbitragem, parecer. Nulidade, Brasil. Gás, distribuição, parecer, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25345

Ejemplares similares: Sociedade de economia mista: Distribuição de gás. Disponibilidade de direitos. Especificidades técnicas do objeto litigioso. Boa-fé e moralidade administrativa

Vista rápida
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Vista rápida
Arbitragem : natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória.
Vista rápida
Interpretação de contrato de distribuição à luz da boa-fé objetiva sob o enfoque da doutrina alemã.
Vista rápida
O juízo arbitral no direito brasileiro.
Vista rápida
O juízo arbitral no direito brasileiro.
Vista rápida
Honorários de advogado: sucumbência recíproca, distribuição e compensação dos honorários sucumbenciais
Vista rápida
Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória
Vista rápida
Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
Vista rápida
Propriedade industrial : boa-fé objetiva : proteção da confiança : proibição do venire contra factum proprium no processo : dever de não conhecer do recurso.
Vista rápida
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer
Vista rápida
Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização - responsabilidade da União - Princípio da moralidade pública - Princípio da eficácia dos tratados internacionais - Princípio da convivência de leis especiais e gerais - Parecer
Vista rápida
Os gargalos no mercado do gás natural.
Vista rápida
Sociedade de economia mista - Permissão de uso de bem público - Nulidade do edital de licitação
Vista rápida
Eficácia de coisa julgada material : ausência de substituição processual ulterior : inexistência de transferência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo : boa-fé subjetiva.
Vista rápida
Cláusula compromissória: contrato com sociedade de economia mista. Indisponibilidade dos direitos. Nulidade da cláusula
Vista rápida
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Vista rápida
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.
Vista rápida
L'émergence de systèmes de contrôle externe en arbitrage international.
Vista rápida
Dinamicidade do direito de obrigações: variações sobre a Convenção de Arbitragem na Lei 9.307/1996
Vista rápida
Arbitragem : ligeiras observações sobre alguns aspectos que estão gerando polêmicas.
Vista rápida
Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.
Vista rápida
? Los amici curiae son la respuesta apropriada al interés público en la transparencia del arbitraje de inversión?
Vista rápida
A atual redação do parágrafo único do artigo 433 do CPC (com vigência a partir de 28-03-2002)
Vista rápida
As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral