A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Ministério público (processo penal), competência, Brasil. Ação penal, competência, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Sanção penal, competência, Brasil. Legitimidade, Brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. Poder executivo, poderes e atribuições, Brasil. Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil. Inquérito policial, competência, Brasil. Polícia judiciária, poderes e atribuições, Brasil. Constituição, Brasil, 1988.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25361

Ejemplares similares: A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade

Vista rápida
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Vista rápida
O Ministério Público e a investigação criminal
Vista rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor. A sintése possível e necessária
Vista rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária
Vista rápida
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Vista rápida
O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Vista rápida
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Vista rápida
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
Vista rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Vista rápida
A Lei 12.830/2013 e os fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos arts. 144, parágrafo 4º, e 129 da Constituição federal. Funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la
Vista rápida
A Lei 12.830/2013 e os fundamentos de sua constitucionalidade : inteligência dos arts. 144, parágrafo 4º, e 129 da Constituição federal : funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados : investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la.
Vista rápida
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do "Parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la - parecer
Vista rápida
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Vista rápida
Representações sociais sobre o controle externo da atividade policial: cultura organizacional e relações institucionais
Vista rápida
O controle das operações policiais denominadas “blitze” e o Estado de direito.
Vista rápida
A subsistência do Artigo 385 do CPP.
Vista rápida
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade : inteligência dos artigos 144, §4º, e 129 da Constituição federal e do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/2013 : funções distintas do “parquet” e da polícia judiciária dirigida por delegados : investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la.
Vista rápida
As mudanças sociais e econômicas, a produção legislativa e o reflexo na atividade judicial
Vista rápida
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Vista rápida
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Vista rápida
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Vista rápida
O Ministério Público e a visão Niklas Luhmann.
Vista rápida
A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal
Vista rápida
Defesa do consumidor: atividade do Ministério Público. Incursão em operações bancárias e quebra de sigilo: impossibilidade de interferência