Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Falsitta, Gaspare
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Obrigação tributária, Brasil. Administração financeira, Brasil. Elisão fiscal, Brasil. Direito tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25415

Ejemplares similares: Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária

Vista rápida
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Vista rápida
Investimentos brasileiros no exterior e as mudanças na legislação tributária internacional
Vista rápida
Elisão e norma antielisiva.
Vista rápida
Prescrição da pretensão tributária
Vista rápida
Relevantes desafios do regramento da elisão fiscal internacional.
Vista rápida
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Vista rápida
O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art.116 do CTN
Vista rápida
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Vista rápida
Prescrição da pretensão tributária
Vista rápida
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Vista rápida
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Vista rápida
A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes
Vista rápida
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Vista rápida
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Vista rápida
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Vista rápida
O direito fundamental de economizar tributos e planejamento tributário : uma análise à luz da jurisprudência do CARF sobre a aplicação da teoria do business purpose.
Vista rápida
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal.
Vista rápida
Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
Vista rápida
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Vista rápida
Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano
Vista rápida
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Vista rápida
Limites ao planejamento tributário.
Vista rápida
A responsabilidade tributária dos sócios e administradores por dívidas da pessoa jurídica
Vista rápida
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o art. 132 do CTN