_version_ 1872060054231842816
author Lustoza, Helton Kramer
author_browse Lustoza, Helton Kramer
author_facet Lustoza, Helton Kramer
author_sort Lustoza, Helton Kramer
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:20:18Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25642
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:20:18Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-256422024-05-21T04:09:23Z Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica Lustoza, Helton Kramer Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Imposto territorial rural (ITR), competência, base de cálculo, Brasil. Função social, Brasil. Propriedade rural, impostos, Brasil. Imóvel rural, Brasil. Energia elétrica, produção, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. 2015-05-27T19:15:08Z 2015-05-27T19:15:08Z 2006-11 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 95-104, nov./dez. 2006. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25642 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Imposto territorial rural (ITR), competência, base de cálculo, Brasil.
Função social, Brasil.
Propriedade rural, impostos, Brasil.
Imóvel rural, Brasil.
Energia elétrica, produção, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Lustoza, Helton Kramer
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title_full Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title_fullStr Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title_full_unstemmed Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title_short Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
title_sort da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
topic Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Imposto territorial rural (ITR), competência, base de cálculo, Brasil.
Função social, Brasil.
Propriedade rural, impostos, Brasil.
Imóvel rural, Brasil.
Energia elétrica, produção, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
topic_facet Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
Imposto territorial rural (ITR), competência, base de cálculo, Brasil.
Função social, Brasil.
Propriedade rural, impostos, Brasil.
Imóvel rural, Brasil.
Energia elétrica, produção, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25642
work_keys_str_mv AT lustozaheltonkramer danaoincidenciadeimpostoterritorialruralsobrebensafetadosasconcessoesdeenergiaeletrica