O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25973 |
| _version_ | 1872069706234462208 |
|---|---|
| author | Panizzon, Suélen Breda |
| author_browse | Panizzon, Suélen Breda |
| author_facet | Panizzon, Suélen Breda |
| author_sort | Panizzon, Suélen Breda |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:26:31Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-25973 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:26:31Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-259732024-05-19T20:00:34Z O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário Panizzon, Suélen Breda Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil. Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Direito à saúde, legislação, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. 2015-06-02T19:27:09Z 2015-06-02T19:27:09Z 2014-08 Artigo Revista Síntese Direito Administrativo, São Paulo, v. 9, n. 104, p. 9-32, ago. 2014. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25973 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil. Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Direito à saúde, legislação, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. Panizzon, Suélen Breda O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title | O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title_full | O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title_fullStr | O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title_full_unstemmed | O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title_short | O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário |
| title_sort | o desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo poder judiciário |
| topic | Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil. Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Direito à saúde, legislação, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. Alimentação, aspectos constitucionais, Brasil. Políticas públicas, aspectos constitucionais, Brasil. Poder judiciário, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Direito à saúde, legislação, Brasil. Direito à saúde, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25973 |
| work_keys_str_mv | AT panizzonsuelenbreda odesafiodaefetividadedodireitoaalimentacaoadequadaemconsonanciacomominimoexistencialaspoliticaspublicaseapossibilidadeounaodeseucontrolepelopoderjudiciario |