A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26002 |
Documents similaires: A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
- Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
- Análise da evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal sobre as imunidade relativa a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão
- Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
- Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
- ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
- Da imunidade tributária do livro eletrônico