_version_ 1872069575848230912
author Bueno, Cassio Scarpinella
author_browse Bueno, Cassio Scarpinella
author_facet Bueno, Cassio Scarpinella
author_sort Bueno, Cassio Scarpinella
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:23:34Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26066
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:23:34Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-260662024-05-23T02:51:38Z Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae Bueno, Cassio Scarpinella Intervenção de terceiros, Brasil. Petição inicial, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Contraditório, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direito processual, Brasil. Citação (processo civil), Brasil. Réu, Brasil. Prescrição, Brasil. Decadência, Brasil. Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. 2015-06-03T18:06:49Z 2015-06-03T18:06:49Z 2006-08 Artigo Revista de Processo, v. 31, n. 138, p. 165-184, ago. 2006. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26066 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Intervenção de terceiros, Brasil.
Petição inicial, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Citação (processo civil), Brasil.
Réu, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Decadência, Brasil.
Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil.
Bueno, Cassio Scarpinella
Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title_full Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title_fullStr Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title_full_unstemmed Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title_short Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
title_sort ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
topic Intervenção de terceiros, Brasil.
Petição inicial, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Citação (processo civil), Brasil.
Réu, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Decadência, Brasil.
Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Intervenção de terceiros, Brasil.
Petição inicial, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Contraditório, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direito processual, Brasil.
Citação (processo civil), Brasil.
Réu, Brasil.
Prescrição, Brasil.
Decadência, Brasil.
Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26066
work_keys_str_mv AT buenocassioscarpinella acaodiretadeinconstitucionalidadeintervencaodeamicuscuriae