IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Braghini, Ricardo
Format:	Online
Langue:	Inglês
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	Impostos, legislação, jurisprudência, Brasil. Impostos, base de cálculo, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Legislação tributária, análise, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26093

Documents similaires: IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF

Aperçu
IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF
Aperçu
Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Aperçu
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Aperçu
IPI e ICMS: regime jurídico dos descontos incondicionais bonificados
Aperçu
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Aperçu
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Aperçu
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Aperçu
A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Legalidade da adição do IPI na base de cálculo do ICMS-ST progressivo pelo método de cálculo do MVA.
Aperçu
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Aperçu
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Aperçu
ISS: base de cálculo
Aperçu
A base de cálculo do ITCMD.
Aperçu
Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJ.
Aperçu
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Aperçu
Base de cálculo do ITBI.
Aperçu
"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).
Aperçu
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Aperçu
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Aperçu
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Aperçu
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Aperçu
Imposto sobre serviços de qualquer natureza e a base de cálculo nas atividades de registros públicos, cartórios e notariais.
Aperçu
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.
Aperçu
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional