_version_ 1872065292852527104
author Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
author_browse Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
author_facet Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
author_sort Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:34:17Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26114
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:34:17Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-261142024-05-23T02:17:31Z Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC. Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza Processo de execução, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Multa, Brasil. Dívida, pagamento, Brasil. Débito, Brasil. Devedor, Brasil. Bens, alienação, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Execução provisória, Brasil. Punição, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. 2015-06-05T17:14:25Z 2015-06-05T17:14:25Z 2006-09 Artigo Revista de Processo, v. 31, n. 139, p. 156-181, set. 2006. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26114 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Processo de execução, Brasil.
Sentença condenatória, Brasil.
Multa, Brasil.
Dívida, pagamento, Brasil.
Débito, Brasil.
Devedor, Brasil.
Bens, alienação, Brasil.
Direito intertemporal, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Execução provisória, Brasil.
Punição, Brasil.
Prazo (processo civil), Brasil.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title_full Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title_fullStr Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title_full_unstemmed Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title_short Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
title_sort primeiras observações sobre o novo art. 475-j do cpc.
topic Processo de execução, Brasil.
Sentença condenatória, Brasil.
Multa, Brasil.
Dívida, pagamento, Brasil.
Débito, Brasil.
Devedor, Brasil.
Bens, alienação, Brasil.
Direito intertemporal, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Execução provisória, Brasil.
Punição, Brasil.
Prazo (processo civil), Brasil.
topic_facet Processo de execução, Brasil.
Sentença condenatória, Brasil.
Multa, Brasil.
Dívida, pagamento, Brasil.
Débito, Brasil.
Devedor, Brasil.
Bens, alienação, Brasil.
Direito intertemporal, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Execução provisória, Brasil.
Punição, Brasil.
Prazo (processo civil), Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26114
work_keys_str_mv AT santannapauloafonsodesouza primeirasobservacoessobreonovoart475jdocpc