Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26144 |
Registros relacionados: Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
- As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo
- A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
- A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos.
- A razoável duração do processo administrativo federal tributário : alcance e interpretação atual.
- Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
- Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade