A importância do processo administrativo fiscal.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Sergio André R. G. da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Processo administrativo fiscal, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Tributo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26319

Documents similaires: A importância do processo administrativo fiscal.

Aperçu
A importância do processo administrativo fiscal
Aperçu
Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal
Aperçu
Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil.
Aperçu
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Aperçu
A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal
Aperçu
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Aperçu
Processo administrativo tributário: reflexões
Aperçu
Perspectivas axiológica e finalística do processo administrativo tributário
Aperçu
A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em processo administrativo fiscal no processo penal.
Aperçu
A reforma tributária e a reforma do processo tributário
Aperçu
Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
Aperçu
Tendências atuais do processo administrativo fiscal
Aperçu
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Aperçu
Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
Aperçu
Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
Aperçu
Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
Aperçu
Processo administrativo fiscal federal
Aperçu
A violação ao contraditório e à ampla defesa administrativa no processo de constituição do crédito tributário: e seus principais reflexos à luz da jurisprudência do STJ
Aperçu
A importância do estudo do direito fiscal
Aperçu
A importância do estudo do direito fiscal
Aperçu
Algumas questões decorrentes do princípio do devido processo legal tributário, inclusive, e ainda, sobre o depósito prévio recursal administrativo-fiscal
Aperçu
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Aperçu
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Aperçu
O ônus da prova no processo administrativo tributário.