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A motivação per relationem

Main Author: Fonsêca, Vitor
Format: Online
Language:Português
Published: Revista dos Tribunais 2006
Subjects:
Motivação da sentença, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Legitimidade, Brasil.
Legalidade, Brasil.
Função jurisdicional, controle, Brasil.
Ministério público, parecer, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26395
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