_version_ 1872068731373355008
author Piske, Oriana
author_browse Piske, Oriana
author_facet Piske, Oriana
author_sort Piske, Oriana
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:02:29Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26429
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:02:29Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-264292024-02-08T17:47:05Z Princípios orientadores dos Juizados Especiais Piske, Oriana Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]. Juizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil. Juizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Tutela jurisdicional, legislação, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Oralidade, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil. 2015-06-11T21:49:34Z 2015-06-11T21:49:34Z 2012 Artigo BARBOSA, Oriana Piske de Azevêdo. Princípios orientadores dos juizados especiais. Brasília, DF, 2012. 14 p. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26429 pt_BR application/pdf
spellingShingle Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].
Juizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Juizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Tutela jurisdicional, legislação, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Oralidade, Brasil.
Princípio do juiz natural, Brasil.
Piske, Oriana
Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title_full Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title_fullStr Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title_full_unstemmed Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title_short Princípios orientadores dos Juizados Especiais
title_sort princípios orientadores dos juizados especiais
topic Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].
Juizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Juizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Tutela jurisdicional, legislação, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Oralidade, Brasil.
Princípio do juiz natural, Brasil.
topic_facet Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].
Juizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Juizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Tutela jurisdicional, legislação, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Acesso à justiça, Brasil.
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Oralidade, Brasil.
Princípio do juiz natural, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26429
work_keys_str_mv AT piskeoriana principiosorientadoresdosjuizadosespeciais