Diversas faces dos embargos de declaração.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Embargos de declaração, Brasil. Embargos de declaração, jurisprudência, Brasil. Prequestionamento, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26449

Documents similaires: Diversas faces dos embargos de declaração.

Aperçu
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Aperçu
Prequestionamento e embargos de declaração
Aperçu
Prequestionamento e embargos de declaração
Aperçu
O prequestionamento e o novo CPC.
Aperçu
Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Aperçu
Embargos de declaração
Aperçu
Embargos de declaração.
Aperçu
Embargos de declaração em matéria constitucional
Aperçu
Prequestionamento
Aperçu
Os embargos de declaração
Aperçu
Decisão omissa e dispensabilidade da oposição dos Embargos de Declaração
Aperçu
Embargos e recurso especial
Aperçu
Sobre os embargos de declaração.
Aperçu
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Aperçu
O prequestionamento no STJ : uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC.
Aperçu
Recurso especial fundado em divergência jurisprudencial
Aperçu
Dos embargos de declaração "prequestionadores" conforme a jurisprudência do STF e do STJ e o princípio da razoável duração do processo
Aperçu
Embargos de declaração.
Aperçu
Embargos de declaração em matéria penal e suspensão do prazo para a interposição de outros recursos.
Aperçu
Notas críticas acerca do descabimento da oposição de embargos de declaração em face da decisão do tribunal de origem sobre a admissibilidade do recurso especial.
Aperçu
Os embargos de declaração
Aperçu
Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.
Aperçu
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Aperçu
Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.