Diversas faces dos embargos de declaração.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26449 |
Registros relacionados: Diversas faces dos embargos de declaração.
- Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
- Prequestionamento e embargos de declaração
- Prequestionamento e embargos de declaração
- O prequestionamento e o novo CPC.
- Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
- Embargos de declaração