_version_ 1872057925858492416
author Machado, Hugo de Brito
author_browse Machado, Hugo de Brito
author_facet Machado, Hugo de Brito
author_sort Machado, Hugo de Brito
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:26:13Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-26472
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:26:13Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-264722025-08-27T17:05:55Z A supremacia constitucional como garantia do contribuinte Machado, Hugo de Brito Tributação, Brasil. Poder tributário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado. Irretroatividade das leis, Brasil. Contribuição de melhoria, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Abuso de poder (direito constitucional), Brasil. Imposto de importação, Brasil. 2015-06-12T19:45:45Z 2015-06-12T19:45:45Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 185-214. 9788520339541 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26472 pt_BR Coleção doutrinas essenciais; application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Tributação, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Contribuição de melhoria, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Abuso de poder (direito constitucional), Brasil.
Imposto de importação, Brasil.
Machado, Hugo de Brito
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title_full A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title_fullStr A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title_full_unstemmed A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title_short A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
title_sort supremacia constitucional como garantia do contribuinte
topic Tributação, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Contribuição de melhoria, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Abuso de poder (direito constitucional), Brasil.
Imposto de importação, Brasil.
topic_facet Tributação, Brasil.
Poder tributário, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Contribuinte (pessoa física), Brasil.
Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado.
Irretroatividade das leis, Brasil.
Contribuição de melhoria, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Abuso de poder (direito constitucional), Brasil.
Imposto de importação, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26472
work_keys_str_mv AT machadohugodebrito asupremaciaconstitucionalcomogarantiadocontribuinte
AT machadohugodebrito supremaciaconstitucionalcomogarantiadocontribuinte