Princípios gerais do Direito Público

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Mendonça, Andrea Lasmar de, Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2004
Assuntos:	Direito público, aspectos jurídicos, análise, Brasil. Princípios gerais do direito.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27090

Registros relacionados: Princípios gerais do Direito Público

Visualização Rápida
As cláusulas gerais e os princípios gerais de direito
Visualização Rápida
Parcerias público-privadas e desenvolvimento local em um município de Minas Gerais
Visualização Rápida
Especialista em políticas públicas e gestão governamental do Estado de Minas Gerais: uma experiência inovadora na formação continuada de servidores públicos.
Visualização Rápida
A lei dos usuários do serviço público e a ouvidoria.
Visualização Rápida
Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.
Visualização Rápida
Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face das decisões judiciais
Visualização Rápida
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade.
Visualização Rápida
Os custos das cláusulas gerais e dos princípios gerais de direito, sob a ótica da nova economia institucional : o caso da boa-fé.
Visualização Rápida
Os princípios na estrutura do direito
Visualização Rápida
Claúsulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global
Visualização Rápida
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Visualização Rápida
Parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG 050
Visualização Rápida
A importância dos princípios específicos do direito das famílias
Visualização Rápida
Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais
Visualização Rápida
Prêmio de produtividade. Inadmissibilidade de extensão aos inativos. Limites do art. 40, § 8.º da CF/88. Lei Estadual 14.694/2003. Pressupostos. Vantagem propter laborem. Art. 167, IV da CF/88. Decreto Estadual 43.674/2003. Resoluções 5.644/2004 e 5.673/2004. Observância dos princípios da reserva legal, da impessoalidade e da isonomia. Instrumento da reforma administrativa do Estado. Juridicidade
Visualização Rápida
Elementos para uma sociologia histórica da Polícia Civil em Minas Gerais
Visualização Rápida
Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?
Visualização Rápida
A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood : construindo comunidades imaginadas em Minas Gerais.
Visualização Rápida
A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood: construindo comunidades imaginadas em Minas Gerais
Visualização Rápida
Razão e proporção: os dois lados de uma equação no ordenamento jurídico brasileiro
Visualização Rápida
Princípios comuns do Direito aplicados ao Direito do Trabalho
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.
Visualização Rápida
Levando o princípio a sério : uma análise do princípio em Ronald Dworkin e seu uso indiscriminado no Brasil.
Visualização Rápida
O Estado em rede na lógica do "direito administrativo" vivo.