O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27132 |
Registros relacionados: O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
- O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
- Os efeitos da tradição ficta e a possibilidade de ajuizamento dos interditos possessórios, à luz do Novo Código Civil Brasileiro
- Revisión de la tesis sobre la procedencia de la protección posesoria interdictal de la marca en el derecho venezolano.
- Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.
- Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue.
- Interdito proibitório em direito autoral.