QR Code

A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento

Détails bibliographiques
Auteur principal: Velloso, Andrei Pitten
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2011
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27141
_version_ 1872063070619041792
author Velloso, Andrei Pitten
author_browse Velloso, Andrei Pitten
author_facet Velloso, Andrei Pitten
author_sort Velloso, Andrei Pitten
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:34:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-27141
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:34:51Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-271412024-05-16T01:56:45Z A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento Velloso, Andrei Pitten Isonomia constitucional. Capacidade contributiva, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2015-06-22T20:54:13Z 2015-06-22T20:54:13Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 301-344. 9788520339558 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27141 pt_BR Coleção doutrinas essenciais; application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Isonomia constitucional.
Capacidade contributiva, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Tributação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Velloso, Andrei Pitten
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title_full A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title_fullStr A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title_full_unstemmed A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title_short A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
title_sort teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
topic Isonomia constitucional.
Capacidade contributiva, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Tributação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Isonomia constitucional.
Capacidade contributiva, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Tributação, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27141
work_keys_str_mv AT vellosoandreipitten ateoriadaigualdadetributariaeocontroledeproporcionalidadedasdesigualdadesdetratamento
AT vellosoandreipitten teoriadaigualdadetributariaeocontroledeproporcionalidadedasdesigualdadesdetratamento