Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Embargos de declaração, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Decisão judicial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27162

Ejemplares similares: Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso

Vista rápida
Alea jacta est
Vista rápida
Est tempor error co
Vista rápida
Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
Vista rápida
Crimes de responsabilidade e processo de impeachment : descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo.
Vista rápida
Súmula vinculante: será este o caminho?
Vista rápida
L'arbitre est-il un être normal?
Vista rápida
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Vista rápida
O poder dos Tribunais de Contas de examinar a constitucionalidade das leis e normas
Vista rápida
Diversões em Pindorama
Vista rápida
Os pronomes este e esse na organização textual
Vista rápida
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Vista rápida
Impossibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito conduzir coercitivamente testemunhas e advogados para prestar depoimentos. Indispensabilidade de decisão judicial
Vista rápida
Vigilância ou surveillance? Proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno
Vista rápida
Por um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico : notas sobre os equívocos a que pode conduzir um excessiva especialização do conhecimento jurídico
Vista rápida
A apreciação jurídico-penal da eutanásia
Vista rápida
A ordem pública internacional em seus diversos patamares
Vista rápida
A ordem pública internacional em seus diversos patamares
Vista rápida
Provimento monocrático ao agravo
Vista rápida
O provimento derivado inconstitucional.
Vista rápida
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial
Vista rápida
A reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.
Vista rápida
Arresto e sequestro nos diversos ramos do direito brasileiro.
Vista rápida
Cargos de provimento em comissão
Vista rápida
Argumentos consequencialistas : legitimidade ou arbitrariedade?