O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Tavolaro, Agostinho Toffoli
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Sistema tributário comparado. Princípio jurídico, impostos. Bitributação, tratado, aspectos econômicos. Tributação, direito comparado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27345

Ejemplares similares: O princípio da fonte no Direito Tributário Internacional atual

Vista rápida
A tributação internacional no século XXI
Vista rápida
A tributação internacional no século XXI
Vista rápida
Utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação (treaty shopping)
Vista rápida
Transparência fiscal internacional: caso brasileiro e compatibilidade com tratados de dupla tributação
Vista rápida
Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional
Vista rápida
A inserção das convenções para evitar a dupla tributação da renda no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
A consideração econômica e o abuso de formas no direito tributário brasileiro
Vista rápida
Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil
Vista rápida
Aspectos tributários de cross boarder de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços.
Vista rápida
Benefícios fiscais no âmbito internacional
Vista rápida
Benefícios fiscais no âmbito internacional
Vista rápida
Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).
Vista rápida
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Vista rápida
As Medidas unilaterais e bilaterais : alternativas para combater a pluritributação internacional.
Vista rápida
A tributação internacional para o desenvolvimento: em busca de um novo modelo
Vista rápida
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Vista rápida
O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras : IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia.
Vista rápida
São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS.
Vista rápida
As fontes do Direito Tributário
Vista rápida
Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária.
Vista rápida
Los tratados internacionales y el ejercicio del poder tributario en América Latina
Vista rápida
A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo.
Vista rápida
A interpretação dos tratados para evitar a dupla tributação - TDTS e sua extensão à contribuição social sobre o lucro
Vista rápida
Competência tributária e a bitributação.