A positivação e a aplicação direta dos princípios fundamentais constitucionais nas soluções de controvérsias
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/27988 |
Similar Items: A positivação e a aplicação direta dos princípios fundamentais constitucionais nas soluções de controvérsias
- Princípios constitucionais do processo penal: questões polêmicas
- Retenção das contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSL na fonte : as Leis nºs 10.833/03 e 9.430/96
- Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
- Conceitos fundamentais na contratação direta
- Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
- Positivação de princípios no Código de processo civil.