A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28097 |
| _version_ | 1872058674502959104 |
|---|---|
| author | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| author_browse | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| author_facet | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| author_sort | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:46:19Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28097 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:46:19Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-280972024-05-17T18:59:16Z A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental Martins, Fabiane Parente Teixeira Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Competência, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Embalagem, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. 2015-08-04T18:01:30Z 2015-08-04T18:01:30Z 2007-04 Artigo Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 114-129, abr./jun. 2007 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28097 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Competência, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Embalagem, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Martins, Fabiane Parente Teixeira A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title_full | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title_fullStr | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title_full_unstemmed | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title_short | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| title_sort | aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental |
| topic | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Competência, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Embalagem, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. |
| topic_facet | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Solução de conflito, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Competência, Brasil. Resíduo sólido, Brasil. Embalagem, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28097 |
| work_keys_str_mv | AT martinsfabianeparenteteixeira aaplicacaodoprincipiodaproporcionalidadeaodireitoambiental AT martinsfabianeparenteteixeira aplicacaodoprincipiodaproporcionalidadeaodireitoambiental |