A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Reinaldo Pereira e
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Biodiversidade, Brasil. Prerrogativa constitucional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28125

Ejemplares similares: A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual

Vista rápida
"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
Vista rápida
Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
Vista rápida
Foro, prerrogativa e privilégio: quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?.
Vista rápida
Biopirataria: a grave problemática das patentes
Vista rápida
A competência por prerrogativa de função e o Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
O valor da biodiversidade
Vista rápida
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Vista rápida
Ponderação, revisão constitucional e representação
Vista rápida
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira.
Vista rápida
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas: como compensação ambiental
Vista rápida
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA.
Vista rápida
A prevalência das prerrogativas do advogado militar inativo no exercício do múnus profissional.
Vista rápida
Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Vista rápida
Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduação
Vista rápida
O princípio da isonomia e os privilégios processuais da Fazenda Pública
Vista rápida
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Vista rápida
A cidadania e o protagonismo ambiental
Vista rápida
A biodiversidade e seus discursos
Vista rápida
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Vista rápida
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Vista rápida
A constituição ecológica.
Vista rápida
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Vista rápida
A prevalência das prerrogativas do advogado militar inativo no exercício do múnus profissional.
Vista rápida
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum: a Encíclica do Papa Francisco