A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental

Bibliographic Details
Main Author:	Santilli, Juliana
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2005
Subjects:	Proteção ambiental, aspectos sociais, Brasil. Conservação da natureza, Brasil. Estação ecológica, Brasil. Reserva biológica, Brasil. Parque nacional, Brasil. Área de proteção ambiental (APA), Brasil. Quilombola, Brasil. Reserva indígena, Brasil. Biodiversidade, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28558

Similar Items: A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem sócioambiental

Quick Look
Unidades de conservação e o direito
Quick Look
Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
Quick Look
Aspectos jurídicos das unidades de conservação
Quick Look
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Quick Look
Função ambiental da propriedade
Quick Look
Áreas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Quick Look
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Quick Look
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Quick Look
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Quick Look
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Quick Look
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Quick Look
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Quick Look
Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas
Quick Look
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Quick Look
Um voto de estadista (IV)
Quick Look
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários.
Quick Look
Ainda a Raposa-Serra do Sol: terras indígenas, segurança jurídica e propriedade privada
Quick Look
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Quick Look
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Quick Look
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Quick Look
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.
Quick Look
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Quick Look
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Quick Look
The law of the land: the impact of the convention on biological diversity, art. 8 (j), without indigenous land title