IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Brito, Edvaldo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Crédito tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28668

Ejemplares similares: IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio

Vista rápida
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Vista rápida
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Vista rápida
Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação
Vista rápida
Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência
Vista rápida
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Vista rápida
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Vista rápida
Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI
Vista rápida
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Vista rápida
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Vista rápida
O crédito-prêmio de IPI e o acordo sobre subsídios e medidas compensatórias
Vista rápida
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Vista rápida
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Vista rápida
IPI e as vendas de ativo fixo
Vista rápida
Considerações acerca da possibilidade de aproveitamento de crédito de IPI na atividade de construção civil
Vista rápida
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Vista rápida
IPI - Direito a crédito na saída isenta
Vista rápida
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)
Vista rápida
O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Vista rápida
Da real forma de apuração do crédito presumido de IPI (Leis 9.636/96 e 10.276/2001)
Vista rápida
O Imposto sobre produtos industrializados
Vista rápida
Ação Declaratória de Vigência de Lei - IPI - Crédito-Prêmio
Vista rápida
IPI na aquisição de resíduos sólidos
Vista rápida
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Vista rápida
A não cumulatividade no IPI