Código QR
_version_ 1872067920320790528
author Fava, Marcos Neves
author_browse Fava, Marcos Neves
author_facet Fava, Marcos Neves
author_sort Fava, Marcos Neves
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:41:02Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28748
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:41:02Z
publishDate 2008
publishDateSort 2008
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-287482024-05-18T19:58:45Z Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo Fava, Marcos Neves Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial. Multa trabalhista, pagamento, Brasil. Recurso administrativo, Brasil. Depósito recursal, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. Competência (justiça do trabalho), Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. 2015-08-26T19:57:30Z 2015-08-26T19:57:30Z 2008-07 Artigo Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 111-122, jul./set. 2008. 0102-8774 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28748 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Multa trabalhista, pagamento, Brasil.
Recurso administrativo, Brasil.
Depósito recursal, Brasil.
Pressupostos processuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Inspeção do trabalho, Brasil.
Competência (justiça do trabalho), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Fava, Marcos Neves
Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title_full Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title_fullStr Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title_full_unstemmed Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title_short Constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
title_sort constitucionalidade da exigência de depósito prévio da multa trabalhista como condição de acolhimento do recurso administrativo
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Multa trabalhista, pagamento, Brasil.
Recurso administrativo, Brasil.
Depósito recursal, Brasil.
Pressupostos processuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Inspeção do trabalho, Brasil.
Competência (justiça do trabalho), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.
Multa trabalhista, pagamento, Brasil.
Recurso administrativo, Brasil.
Depósito recursal, Brasil.
Pressupostos processuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Inspeção do trabalho, Brasil.
Competência (justiça do trabalho), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28748
work_keys_str_mv AT favamarcosneves constitucionalidadedaexigenciadedepositopreviodamultatrabalhistacomocondicaodeacolhimentodorecursoadministrativo