Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28788 |
| _version_ | 1872058423120494592 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:39:30Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28788 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:39:30Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-287882024-05-16T01:55:12Z Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado Martins, Ives Gandra da Silva Processo legislativo, Brasil. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2015-08-26T20:16:32Z 2015-08-26T20:16:32Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 857-887. 9788520339565 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28788 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Processo legislativo, Brasil. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Martins, Ives Gandra da Silva Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title | Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title_full | Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title_fullStr | Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title_full_unstemmed | Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title_short | Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado |
| title_sort | efeitos da resolução nº 71/05 do senado federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado |
| topic | Processo legislativo, Brasil. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). |
| topic_facet | Processo legislativo, Brasil. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28788 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva efeitosdaresolucaono7105dosenadofederalsobreocreditopremiododecretoleino49169vigenciaeficaciaevalidadedoreferidodecretoleiportempoindeterminado |