_version_ 1872060900460986368
author Oliveira, George Felício Gomes de
author_browse Oliveira, George Felício Gomes de
author_facet Oliveira, George Felício Gomes de
author_sort Oliveira, George Felício Gomes de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:40:52Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28799
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:40:52Z
publishDate 2008
publishDateSort 2008
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-287992024-05-18T19:31:42Z Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária Oliveira, George Felício Gomes de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Acumulação de proventos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Conflito de leis, análise, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Despedida arbitrária, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Servidor público regido pela CLT, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. 2015-08-27T16:59:25Z 2015-08-27T16:59:25Z 2008-10 Artigo Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 22-44, out./dez. 2008. 0102-8774 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28799 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Aposentadoria, Brasil.
Acumulação de proventos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Conflito de leis, análise, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Oliveira, George Felício Gomes de
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title_full Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title_fullStr Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title_full_unstemmed Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title_short Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
title_sort da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Aposentadoria, Brasil.
Acumulação de proventos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Conflito de leis, análise, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Aposentadoria, Brasil.
Acumulação de proventos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Conflito de leis, análise, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Despedida arbitrária, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28799
work_keys_str_mv AT oliveirageorgefeliciogomesde daaplicacaopraticadeummetodopararesolvercolisaoentreprincipiosconstitucionaisamploacessoaoscargospublicoeprotecaocontradespedidaarbitraria