A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos privados
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28846 |
Registros relacionados: A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos privados
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- A eficácia horizontal dos Direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição Federal de 1988
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas.
- A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
- A morfologia dos direitos fundamentais : uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontal.
- Direitos fundamentais e autonomia da vontade : os limites da eficácia horizontal.