A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28866 |
Registros relacionados: A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
- Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
- Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
- Inteligência e alcance do princípio da razoável duração do processo (Constituição, art. 5º, LXXVII, Emenda nº 45/2004)
- A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo