Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29192 |
| _version_ | 1872061290579492864 |
|---|---|
| author | Crespi, Carlos Eduardo Corrêa |
| author_browse | Crespi, Carlos Eduardo Corrêa |
| author_facet | Crespi, Carlos Eduardo Corrêa |
| author_sort | Crespi, Carlos Eduardo Corrêa |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:50:00Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-29192 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:50:00Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-291922024-05-16T01:56:03Z Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal Crespi, Carlos Eduardo Corrêa Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Débito fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. 2015-09-21T18:29:15Z 2015-09-21T18:29:15Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 315-325. 9788520339572 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29192 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Débito fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. Crespi, Carlos Eduardo Corrêa Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title | Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title_full | Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title_fullStr | Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title_full_unstemmed | Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title_short | Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| title_sort | considerações sobre a não cumulatividade do icms e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal |
| topic | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Débito fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. |
| topic_facet | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Débito fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29192 |
| work_keys_str_mv | AT crespicarloseduardocorrea consideracoessobreanaocumulatividadedoicmseoestornodecreditosemvirtudedainidoneidadedadocumentacaofiscal |