A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica: peculiaridades nas operações interestaduais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), aspectos constitucionais, aspectos jurídicos. Imunidade tributária, aspectos jurídicos, Brasil. Energia elétrica, comércio, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29329

Ejemplares similares: A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica: peculiaridades nas operações interestaduais

Vista rápida
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Vista rápida
ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
Vista rápida
O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
Vista rápida
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Vista rápida
O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
Vista rápida
Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais
Vista rápida
A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
Vista rápida
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
Vista rápida
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
Imunidade tributária sobre as operações relativas a energia elétrica e telecomunicações consagrada no artigo 155, § 3º, da Constituição Federal de 1988
Vista rápida
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.
Vista rápida
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Vista rápida
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Vista rápida
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Vista rápida
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Vista rápida
Aproveitamento de créditos de ICMS sobre insumos na produção de energia elétrica: bens do ativo permanente
Vista rápida
O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.
Vista rápida
Crédito do ICMS sobre energia e os supermercados
Vista rápida
Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica
Vista rápida
A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Vista rápida
Dignidade da pessoa humana e o delito de furto de energia elétrica