Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Janczeski, Célio Armando
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Imposto de transmissão, base de cálculo, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, legislação, Brasil. Imóvel, impostos, Brasil. Valor venal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29368

Documents similaires: Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos

Aperçu
Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos
Aperçu
Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos: competência e principais caracterizações constitucionais e legais
Aperçu
ITBI : TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo.
Aperçu
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
Aperçu
Imposto sobre transmissão de bens imóveis
Aperçu
Base de cálculo do ITBI.
Aperçu
A base de cálculo do ITCMD.
Aperçu
Imposto sobre a transmição inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos; competência e principais caracterizações constitucionais e legais
Aperçu
A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
Aperçu
ITBI: recepção parcial dos dispositivos do CTN
Aperçu
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Aperçu
Aquisição de bem imóvel mediante arrematação judicial em hasta pública: um fato jurídico não subsumível ao arquétipo constitucional de incidência do ITBI
Aperçu
A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
Aperçu
Imunidade ao ITBI em reorganizações societárias: recepção do artigo 37, § 4º, do CTN
Aperçu
As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis.
Aperçu
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Aperçu
Cadastro imobiliário e a coerência legislativa na atribuição do valor venal para fins de IPTU e ITBI.
Aperçu
A conformação do fato gerador do ITBI pelos tribunais superiores.
Aperçu
Considerações sobre a imunidade do Imposto de Transmissão Imobiliária inter vivos
Aperçu
O alcance da imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimômio da pessoa jurídica em realização de capital.
Aperçu
Ganho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação : base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no Estado de São Paulo.
Aperçu
A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, parágrafo 2º, da CF/1988: análise legal e jurisprudencial
Aperçu
O ITBI na usucapião administrativa.
Aperçu
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF