A constituição formal e rígida, a tensão constitutica ao direito moderno entre faticidade e validade ea tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ommati, José Emílio Medauar
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29397

Documents similaires: A constituição formal e rígida, a tensão constitutica ao direito moderno entre faticidade e validade ea tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988

Aperçu
O princípio da proporcionalidade e a Constituição como ordem concreta de valores
Aperçu
Inconstitucionalidade formal (e material) do Enunciado 5 da Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Restrições orçamentárias frouxas e rígidas na Lei de Responsabilidade Fiscal
Aperçu
IFRS, contabilidade tributária e tributação: relação entre a faticidade econômica e tributária
Aperçu
Do ato ao processo administrativo : a crise da ideia de discricionariedade no direito administrativo brasileiro
Aperçu
Tipificação dos crimes virtuais
Aperçu
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
Aperçu
Um crime sem tipificação penal.
Aperçu
Crimes de racismo.
Aperçu
O princípio da motivação dos atos administrativos: regra meramente formal ou pressuposto substancial de validade dos atos?
Aperçu
Injúria racial é racismo!
Aperçu
Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida.
Aperçu
A tensão entre o desenvolvimento econômico e a defesa do consumidor
Aperçu
A tensão dialética entre os ideais de "garantia", "eficiência" e "funcionalidade"
Aperçu
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988
Aperçu
O constitucionalismo moderno, a democracia e os elementos determinantes da opinião pública na Constituição brasileira de 1988
Aperçu
Publicidade e racismo reverso : o que uma campanha publicitária tem a revelar sobre o racismo no Brasil.
Aperçu
Injúria racial e crime de racismo.
Aperçu
Polícia, policiamento e racismo no Brasil Império.
Aperçu
Editorial : direito penal, criminologia e racismo.
Aperçu
A necessária tipificação penal da violação as prerrogativas do advogado
Aperçu
Seria possível a observância da integridade sem processo? : uma resposta aos críticos.
Aperçu
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? : reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade".
Aperçu
De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego