Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3026 |
Similar Items: Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
- Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
- Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
- Crimes contra o patrimônio cultural.
- A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
- Ordenamiento ecológico del territorio y su relación con los monumentos y las zonas arqueológicas, artísticas e históricas en el estado mexicano
- Atuação do ministério público na proteção do patrimônio cultural