As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nascimento, Carlos Valder do
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Crédito previdenciário, Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Decadência (direito tributário), Brasil. Tributo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30332

Documents similaires: As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias

Aperçu
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.
Aperçu
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Aperçu
A prescrição do crédito tributário (previdenciário) no Brasil
Aperçu
O deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário.
Aperçu
Contribuição previdenciária: prazos decadencial e prescricional
Aperçu
Obrigações acessórias
Aperçu
A GFIP como meio de constituição do crédito tributário
Aperçu
Renúncia à prescrição e restituição de pagamento de crédito tributário prescrito: efeitos da Súmula Vinculante 8 do STF
Aperçu
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Aperçu
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Aperçu
Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente
Aperçu
Decadência e prescrição em matéria tributária
Aperçu
Recuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.
Aperçu
Decadência e prescrição
Aperçu
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Aperçu
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Aperçu
Decadência e prescrição no direito tributário.
Aperçu
Disciplina jurídica da decadência e prescrição.
Aperçu
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Aperçu
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Aperçu
A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal
Aperçu
Decadência e prescrição em matéria tributária e breves apontamentos do sistema tributário europeu
Aperçu
Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
Aperçu
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência