As taxas no Direito Tributário brasileiro

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Taxas, aspectos constitucionais, fato gerador, base de cálculo, Brasil. Sistema tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30595

Ejemplares similares: As taxas no Direito Tributário brasileiro

Vista rápida
As taxas no Direito Tributário Brasileiro
Vista rápida
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Vista rápida
Taxa e preço público : similitudes e assimetrias.
Vista rápida
Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vista rápida
A cobrança simultânea pela utilização de bem público e da taxa de uso de área pública no município do Rio de Janeiro.
Vista rápida
Taxa e preço público
Vista rápida
A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
Vista rápida
Taxas: a base de cálculo das taxas e a razoável equivalência
Vista rápida
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Vista rápida
As taxas de fiscalização em crise: a culpa é do Supremo Tribunal Federal?
Vista rápida
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Vista rápida
A elisão tributária e a interpretação econômica
Vista rápida
A Elisão Tributária e a interpretação econômica
Vista rápida
BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços
Vista rápida
Taxas: equivalência e igualdade
Vista rápida
Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional tributário
Vista rápida
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Vista rápida
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ.
Vista rápida
Imposto sobre serviços
Vista rápida
Breves considerações sobre a renda
Vista rápida
Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais
Vista rápida
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Vista rápida
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Vista rápida
Taxa de ocupação de terrenos de Marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição