O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Giaretta, Lidelaine Cristina, Amorim, Tiago Dias de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	Responsabilidade tributária, Brasil. Estabelecimento comercial, aquisição, natureza fiscal, Brasil. Adquirente, responsabilidade tributária, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30897

Documents similaires: O conceito de aquisição previsto no artigo 133 do Código tributário nacional

Aperçu
Responsabilidade tributária. Aquisição de estabelecimento. Artigo 133 do CTN. Subsidiariedade no caso de continuidade de atividade pelo alienante: existência de benefício de ordem: ônus da prova
Aperçu
A aquisição do estabelecimento empresarial.
Aperçu
O contrato de trespasse : a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarial.
Aperçu
O contrato de trespasse e seus reflexos na execução civil : uma tentativa de sistematização procedimental.
Aperçu
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Aperçu
A desmaterialização e a transmudação dos elementos dos fatos geradores dos tributos
Aperçu
Conceito constitucional de receita.
Aperçu
Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.
Aperçu
Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.
Aperçu
La capacidad contributiva y su manifestación en el sistema tributario
Aperçu
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
Aperçu
Responsabilidade tributária dos sócios: inteligência do inc. VII do art. 134 e do inc. III do art. 135, ambos do CTN
Aperçu
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Aperçu
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Aperçu
A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
Aperçu
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Aperçu
Imposto sobre a renda: responsabilidade do sucessor na aquisição do estabelecimento: artigo 133 do CTN
Aperçu
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Aperçu
Reforma tributária e a carga burocrática
Aperçu
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Aperçu
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
Aperçu
Análise doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a eleição de critérios para a sua formulação