O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31239 |
| _version_ | 1872069158952239104 |
|---|---|
| author | Costa, Eliane Romeiro Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
| author_browse | Carvalho, Osvaldo Ferreira de Costa, Eliane Romeiro |
| author_facet | Costa, Eliane Romeiro Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
| author_sort | Costa, Eliane Romeiro |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:14:34Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31239 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:14:34Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-312392024-05-16T02:08:53Z O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro Costa, Eliane Romeiro Carvalho, Osvaldo Ferreira de Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2015-11-27T19:34:27Z 2015-11-27T19:34:27Z 2011 Capítulo de Livro Direitos humanos: Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 329-368. 978-85-203-4148-3 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31239 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Costa, Eliane Romeiro Carvalho, Osvaldo Ferreira de O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_full | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_fullStr | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_full_unstemmed | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_short | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| title_sort | o princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro |
| topic | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| topic_facet | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Justiça social, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31239 |
| work_keys_str_mv | AT costaelianeromeiro oprincipiodaproibicaoderetrocessosocialnoatualmarcojuridicoconstitucionalbrasileiro AT carvalhoosvaldoferreirade oprincipiodaproibicaoderetrocessosocialnoatualmarcojuridicoconstitucionalbrasileiro |