O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31250 |
Ejemplares similares: O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
- O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
- O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.
- O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
- A juridicidade dos condomínios de lotes.
- O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafios.
- O que é condomínio e suas diversas formas